Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 3.990, de 30/07/1957

Revogada

Declara de utilidade pública " Centro de Oratória "Ruy Barbosa", sediado na Capital

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.