Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 15/12/1969
Sem revogação expressa
Constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre doação à Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto de áreas de propriedade do Estado
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.