Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 17.591, de 19/08/1981

Sem revogação expressa

Autoriza a doação de veículo usado à Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais - Capital

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.