Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 49.445, de 08/04/1968
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a criação do Certificado de Utilidade para a Cultura, Esporte e Turismo e Institui o troféu "Curiango de Ouro"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.