Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 45.672, de 14/02/2001

Sem revogação expressa

Homologa, por 30 dias, Decreto Municipal de Barra do Turvo, que declarou Situação de Emergência

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.