Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 16.532, de 23/01/1981

Revogada

Fica instituído o Dia do Aposentado, a ser comemorado em 24 de janeiro de cada ano, no Estado de São Paulo

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.