Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 10.878, de 10/09/2001
Sem revogação expressa
Insere no calendário da rede pública estadual de ensino fundamental e médio a "Semana do Patriarca da Independência".
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.