Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 978, de 12/02/1951
Revogada
Mantém o Salão Paulista de Belas Artes, criado pelo Decreto n. 5.361, de 28 de janeiro de 1932, regulamentado pelo Decreto-lei n. 15.688, de 12 de fevereiro de 1946, com as alterações constantes desta lei
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