Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 9.716, de 09/11/1938

Sem revogação expressa

Dá providências preliminares para um programa de reerguimento econômico do Vale do Paraíba no Estado de São Paulo

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.