Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 70.039, de 30/10/2025
Sem revogação expressa
Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha "Legião 32 de São Miguel Arcanjo", instituída pela Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, e dá providências correlatas.
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