Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.477, de 30/12/1986

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública, o "Conselho de Voluntários de Taubaté", com sede em Taubaté.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.