Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 8.738, de 20/11/1937
Sem revogação expressa
Reduz a 2$000 a taxa de 3$500 cobrada sobre o café destinado à exportação
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.