Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 63.324, de 29/03/2018
Sem revogação expressa
Cria o Parque Estadual Águas da Billings, e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.