Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 16.199, de 16/10/1946
Revogada
Dispõe sobre reestruturação da carreira de Artífice e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.