Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 12.753, de 12/06/1942
Revogada
Dispõe sobre a reserva das matas situadas nas vertentes da Serra Paranapiacaba
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.