Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 55.727, de 20/04/2010
Sem revogação expressa
Institui, no âmbito da Secretaria da Educação, o Programa SP Educação com Saúde e dá providências correlatas.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.