Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 50.644, de 05/11/1968

Sem revogação expressa

Dispõe sobre cessão em comodato de veículo usado do Estado à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Serra

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.