Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 17/09/1970
Sem revogação expressa
Dispõe sobre alteração da Programação Orçamentária da Despesa, para o corrente exercício, de que trata o Decreto n. 52.348, de 5 de janeiro de 1970
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.