Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.295, de 23/03/1959
Revogada
Dispõe sôbre concessão de ajuda de custo a servidor de empresa ferroviária de propriedade e administração do Estado, transferido para localidade diversa da de sua sede por conveniência de serviço
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.