Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 49.717, de 24/05/1968
Sem revogação expressa
Dispõe sobre cessão, em comodato, de veículo usado do Estado à Prefeitura Municipal de Tabatinga
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.