Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 44.271, de 23/12/1964
Sem revogação expressa
Derroga o Decreto n. 43.716, de 28 de agosto de 1964, na parte relativa à verba 245, atribuída, no orçamento vigente, ao Serviço Florestal
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.