Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 52.376, de 02/02/1970
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Pesca, subordinado à Coordenadora da Pesquisa de Recursos Naturais, da Secretaria da Agricultura
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.