Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 3.165, de 10/12/1981

Sem revogação expressa

Dá denominação de "José Abrão Melhem" à EEPSG de Américo de Campos, em Américo de Campos.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.