Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 44.061, de 12/11/1964
Sem revogação expressa
Altera os artigos 55, 56, 57 e 92 do Regulamento do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Força Pública do Estado de São Paulo, baixado pelo Decreto n. 42.783-A, de 18 de dezembro de 1963
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.