Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 4.952, de 31/03/1931

Sem revogação expressa

APROVA AS MODIFICAÇÕES EM VARIANTES DO RAMAL DE JAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.