Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 12.563, de 23/02/1942
Sem revogação expressa
Aprova as Tabelas Explicativas referentes às verbas n. 309-A e 310-A, do Departamento da Produção Vegetal da Secretaria do Estado nos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, criadas pelo Decreto-lei n. 12.558, de 20 de fevereiro de 1942
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