Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.848, de 22/11/1985

Sem revogação expressa

Inclui no Calendário Turístico o "Festival Nacional de Teatro Amador", realizado anualmente, no município de São José do Rio Preto, no mês de julho.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.