Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 1.612, de 25/04/1978
Sem revogação expressa
Oficializa a "Semana de Gustavo Teixeira", em São Pedro.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.