Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.246, de 11/03/1958
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, COMARCA DE OURINHOS, NECESSÁRIOS À SERVIÇOS DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.