Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.814, de 16/08/1960

Revogada

Dispõe sobre aquisição, por doação, de imóvel situado no município de Regente Feijó, destinado aos serviços da Estrada de Ferro Sorocabana

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.