Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 16.915, de 28/12/2018

Sem revogação expressa

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o "Festival do Cambuci de Paranapiacaba", em Santo André

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.