Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 34.097, de 29/11/1958
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MUDAS FRUTÍFERAS INAPROVEITÁVEIS PARA A VENDA, AOS GRUPOS ESCOLARES RURAIS E ESCOLAS TÍPICAS RURAIS, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
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