Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 28.626, de 01/08/1988

Sem revogação expressa

Dispõe sobre construção de salas de aula para a Rede Pública Estadual nas unidades da Secretaria da Educação

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.