Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 16.944, de 24/04/1981
Sem revogação expressa
Institui Grupo de Trabalho junto à Secretaria da Promoção Social, para o fim que especifica (criação de entidade descentralizada de assistência ao oligofrênico)
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.