Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 16.481, de 17/12/1946
Revogada
Dispõe sobre contrato de serviços na Prefeitura da Estância de São José dos Campos
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.