Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 16.927, de 15/02/1947
Revogada
Dispõe sobre ereção de um mausoléu
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.
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Dispõe sobre ereção de um mausoléu
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