Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 27.498, de 19/02/1957
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "FUNDO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA", NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.