Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 0, de 14/08/1969

Revogada

Dispõe sobre alteração do orçamento vigente constituído pela Lei n. 10.307 de 10 de dezembro de 1968 e Decreto n. 51.217, de 7 de janeiro de 1969

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.