Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 9.236, de 11/12/1995

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a "Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus", com sede em São Sebastião.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.