Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 38.636, de 16/05/1994
Revogada
Aprova o Projeto de Mini-Usinas de Leite e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.