Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 6.557, de 13/07/1934

Sem revogação expressa

Determina a obrigatoriedade da destruição dos restos de cultura algodoeira e de plantas que possam servir de hospedeiras às pragas comuns àquela cultura.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.