Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.102, de 16/05/1962
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre doação de veículo usado do Estado à Congregação das Irmazinhas dos Anciãos Desamparados, de Ourinhos.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.