Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 42.399, de 27/08/1963
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre doação de material inservível do Estado à Sociedade Amigos da Cidade Vargas.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.