Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 12.402, de 16/12/1941

Sem revogação expressa

Aprova as contas tomadas das obras de canalização do rio Pinheiros e seus afluentes Grande e Guarapiranga

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.