Esfera e UF: SP · ALESP
Resolução da Alesp nº 944, de 12/06/2024
Sem revogação expressa
Acrescenta dispositivos ao artigo 11 da Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996, ao artigo 2º da Resolução nº 925, de 2 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.