Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 38.059, de 10/02/1961
Sem revogação expressa
Modifica a relação anexa ao Decreto n. 35.541, de 24 de setembro de 1950, torna sem efeito parte do Decreto n.34.593 de 27 de janeiro de 1959, e Decreto n. 34.733, de 11 de março de 1959, e da outras providências.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.