Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 49.077, de 15/12/1967

Sem revogação expressa

Dispõe sobre cessão em comodato de material usado do Estado à Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.