Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 40.062, de 26/04/1995
Sem revogação expressa
Revoga o artigo 5º do Decreto 38.359, de 04/02/1994 que instituiu o Programa Permanente de Ações Integradas de Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST/AIDS
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.