Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 34.221, de 12/12/1958

Sem revogação expressa

DISPÕE SOBRE RETROCESSÃO DE IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE VALPARAÍSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DO FORUM LOCAL

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.