Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 35.475, de 09/09/1959
Sem revogação expressa
Regulamenta a Lei n. 5.298, de 14 de abril do corrente ano, que dispõe sôbre o registro de professores do ensino artístico, e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.